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Feriados em Portugal 2026

Os 13 feriados nacionais obrigatórios do artigo 234.º do Código do Trabalho. Datas, dia da semana, o que abre e o que fecha e o próximo feriado. Um calendário completo para planear fins de semana prolongados.

Próximo feriado 38 dias · Assunção de Nossa Senhora (sábado, 15/08/2026)

Feriados nacionais

Os 13 feriados obrigatórios do artigo 234.º do Código do Trabalho.

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Assunção de Nossa Senhora 38 dias

Assunção de Nossa Senhora

Sábado, 15 de agosto de 2026

15 de agosto, Assunção de Nossa Senhora. Romarias e festas de verão.

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89 dias

Implantação da República

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026

5 de outubro, Implantação da República. Aniversário da proclamação de 1910.

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Todos os Santos 116 dias

Todos os Santos

Domingo, 1 de novembro de 2026

1 de novembro, Todos os Santos. Dia de visita aos cemitérios e de recolhimento.

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146 dias

Restauração da Independência

Terça-feira, 1 de dezembro de 2026

1 de dezembro, Restauração da Independência. Levantamento de 1640.

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153 dias

Imaculada Conceição

Terça-feira, 8 de dezembro de 2026

8 de dezembro, Imaculada Conceição, padroeira de Portugal. Início da época natalícia.

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Natal 170 dias

Natal

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2026

25 de dezembro, festa cristã da Natividade. Consoada na noite de 24, reunião familiar.

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Ano Novo 177 dias

Ano Novo

Sexta-feira, 1 de janeiro de 2027

1 de janeiro, feriado nacional que abre o ano civil. Serviços públicos e bancos encerrados.

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Sexta-Feira Santa 261 dias

Sexta-Feira Santa

Sexta-feira, 26 de março de 2027

Feriado móvel, dois dias antes da Páscoa. Procissões de Semana Santa em várias cidades.

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Domingo de Páscoa 263 dias

Domingo de Páscoa

Domingo, 28 de março de 2027

Domingo de Páscoa, feriado móvel do calendário cristão. Folar e amêndoa coberta.

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291 dias

Dia da Liberdade

Domingo, 25 de abril de 2027

25 de abril, Dia da Liberdade. Aniversário da Revolução dos Cravos de 1974.

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Dia do Trabalhador 297 dias

Dia do Trabalhador

Sábado, 1 de maio de 2027

1 de maio, Dia do Trabalhador. Manifestações sindicais em todo o país.

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323 dias

Corpo de Deus

Quinta-feira, 27 de maio de 2027

Feriado móvel, 60 dias após a Páscoa, sempre a uma quinta-feira. Procissões eucarísticas.

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337 dias

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Quinta-feira, 10 de junho de 2027

10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Cerimónia oficial do Estado.

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Perguntas frequentes

O essencial sobre os feriados em Portugal.

Quantos feriados nacionais há em Portugal em 2026?
Portugal tem 13 feriados nacionais obrigatórios, fixados no artigo 234.º do Código do Trabalho: Ano Novo, Sexta-Feira Santa, Domingo de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1 de dezembro, 8 de dezembro e Natal.
Qual é o próximo feriado nacional?
O próximo feriado nacional é Assunção de Nossa Senhora, a 15 de agosto de 2026 (sábado), daqui a 38 dias.
Quais são os feriados móveis?
São três, todos calculados a partir da Páscoa: a Sexta-Feira Santa (dois dias antes), o Domingo de Páscoa e o Corpo de Deus (60 dias depois, sempre a uma quinta-feira). Por dependerem da Páscoa, mudam de data todos os anos.
Ha feriados regionais em Portugal?
Sim. Além dos 13 nacionais, os Açores têm a Segunda-feira do Espírito Santo e a Madeira tem 2 de abril, 1 de julho e 26 de dezembro. Cada concelho tem ainda o seu feriado municipal (facultativo, art. 235.º).
Qual a diferença entre feriado obrigatório e facultativo?
Os feriados obrigatórios do artigo 234.º observam-se em todo o país, sem depender de acordo. Os facultativos do artigo 235.º (terça-feira de Carnaval e feriado municipal) só se observam se previstos em instrumento de regulamentação coletiva ou no contrato de trabalho.
A terça-feira de Carnaval é feriado?
Não é feriado nacional obrigatório. É feriado facultativo (art. 235.º). O Governo costuma conceder tolerância de ponto na função pública nesse dia, por despacho anual.
Se um feriado cai ao fim de semana, transfere-se?
Não. Não há transferência legal quando um feriado obrigatório coincide com sábado ou domingo; observa-se no próprio dia.
O que abre e o que fecha num feriado nacional?
Como regra geral do artigo 236.º, encerram ou suspendem-se as atividades não permitidas aos domingos. Serviços públicos, bancos e a maioria do comércio não alimentar encerram; farmacias de serviço e urgências mantém-se a funcionar.

Sobre os feriados em Portugal

Os feriados nacionais estao fixados no artigo 234.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009), que enumera 13 datas. São feriados obrigatórios: nesses dias encerram ou suspendem-se as atividades não permitidas aos domingos (artigo 236.º). Distinguem-se dos feriados facultativos do artigo 235.º (terça-feira de Carnaval e feriado municipal), que só se observam se previstos em instrumento de regulamentação coletiva ou no contrato de trabalho.

Três feriados são móveis, calculados a partir da Páscoa: Sexta-Feira Santa, Domingo de Páscoa e Corpo de Deus. Os Açores e a Madeira têm ainda feriados regionais próprios, e cada concelho fixa o seu feriado municipal. A fonte oficial da lista de feriados e o Diário da República.

Sobre Feriados

Esta página serve para Feriados, ou seja, conhecer os 13 feriados nacionais obrigatórios de Portugal, com datas exatas e calendário completo. Referência oficial: Código do Trabalho, art. 234.º e 235.º (feriados); Diário da República.

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