Implantação da República 2026
Implantação da República 2026 cai a segunda-feira, 5 de outubro de 2026, feriado nacional. Veja mais abaixo o que abre e o que fecha neste fim de semana prolongado.
05/10/2026 marca a Implantação da República de 2026: calha a segunda-feira. Comemorado a 5 de outubro, o feriado assinala o fim da monarquia e a proclamação da República Portuguesa, em 1910. É feriado nacional obrigatório, previsto no artigo 234.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009). Esteve suspenso entre 2013 e 2015 e foi reposto pela Lei n.º 8/2016. Esta página recorda o que aconteceu em 1910, o histórico legal e quando cai o feriado.
A proclamação da República em 1910
A 5 de outubro de 1910, na sequência de um levantamento militar e civil em Lisboa, foi proclamada a República da varanda dos Paços do Concelho, pondo termo a monarquia constitucional. O acontecimento abriu um novo período político no país e fez do 5 de outubro uma das datas fundadoras do regime republicano.
A suspensão de 2013 a 2015
A Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, retirou quatro feriados obrigatórios da lista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013: o Corpo de Deus, o 5 de outubro, o 1 de novembro e o 1 de dezembro. A Implantação da República esteve, assim, suspensa nos anos de 2013, 2014 e 2015. A Lei n.º 8/2016, de 1 de abril, repôs os quatro feriados, restabelecendo a redação atual do artigo 234.º.
Quando é a Implantação da República
Data fixa: 5 de outubro. So o dia da semana muda de ano para ano. Em 2026 calha a uma segunda-feira.
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2024 | 5 de outubro | sábado |
| 2025 | 5 de outubro | domingo |
| 2026 | 5 de outubro | segunda-feira |
| 2027 | 5 de outubro | terça-feira |
| 2028 | 5 de outubro | quinta-feira |
Estatuto legal
O 5 de outubro consta de novo do artigo 234.º do Código do Trabalho, após a reposição de 2016, como feriado obrigatório de observância compulsória. Fonte oficial: Diário da República (diariodarepublica.pt).
Perguntas frequentes sobre a Implantação da República
O 5 de outubro é feriado em 2026?
Sim. É feriado nacional obrigatório desde a reposição pela Lei n.º 8/2016.
O que se comemora a 5 de outubro?
A proclamação da República Portuguesa, em 1910, e o fim da monarquia.
Este feriado já esteve suspenso?
Sim. Esteve suspenso em 2013, 2014 e 2015 pela Lei n.º 23/2012, e foi reposto pela Lei n.º 8/2016.
O comércio abre no dia 5 de outubro?
A maior parte do comércio não alimentar encerra, seguindo a regra dos feriados obrigatórios.
Próximas datas: Implantação da República
Outros feriados por vir
38 dias
Assunção de Nossa Senhora
Sábado, 15 de agosto de 2026
15 de agosto, Assunção de Nossa Senhora, feriado obrigatório.
Ver a página
116 dias
Todos os Santos
Domingo, 1 de novembro de 2026
1 de novembro, Todos os Santos, feriado nacional obrigatório.
Ver a páginaRestauração da Independência
Terça-feira, 1 de dezembro de 2026
1 de dezembro, Restauração da Independência, feriado obrigatório.
Ver a página
177 dias
Ano Novo
Sexta-feira, 1 de janeiro de 2027
1 de janeiro, feriado nacional obrigatório em Portugal.
Ver a página
261 dias
Sexta-Feira Santa
Sexta-feira, 26 de março de 2027
Sexta-feira anterior ao Domingo de Páscoa, feriado móvel.
Ver a página
263 dias
Domingo de Páscoa
Domingo, 28 de março de 2027
Domingo de Páscoa, feriado móvel do calendário cristão.
Ver a páginaSobre Implantação da República
Esta página serve para Implantação da República, ou seja, conhecer a data e o estatuto de feriado nacional de Implantação da República em Portugal. Referência oficial: Código do Trabalho, art. 234.º (feriados obrigatórios); Diário da República.
Guarde esta página nos favoritos para voltar a Implantação da República quando precisar. Para saber mais: feriados 2026, calendário 2026, Feriados.